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  • Mauricio Almeida

LGPD e os Dados Sensíveis


Seguindo nossa série sobre a LGPD, abaixo abordaremos um ponto que pode ser o calcanhar de Aquiles de muitas empresas no que se refere aos dados dos clientes, Os Dados Sensíveis.


Conceito de Dados Sensíveis na LGPD.


A LGPD e bem taxativa quando ao dados sensíveis, sendo levado em conta que eles são dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Como Dados Sensíveis devem ser tratados?


Aquele que precisar tratar de dados pessoais sensíveis deverá ter o dobro de atenção em seus processos, pois eles são tratados de forma excepcional pela LGPD, que restringe o seu tratamento apenas quando o titular ou seu responsável legal consentir, de forma específica e destacada, para finalidades específicas ou então sem consentimento para:


  • Cumprimento de obrigação legal.


Opinião do Editor


Levando-se em conta que os dados sensíveis podem ser usados para fins "discriminatórios", tais dados devem ser coletados somente, e realmente se muito necessário, por órgãos públicos , pois para empresas e privadas em geral, tais dados tornam-se quase que desnecessário.


Observe bem que me refiro na coleta somente se muito necessário, não estou dizendo que não é para ser feito, mas que o cuidados com estes tipos de dados, devem ser triplicados, pois seus vazamentos podem acarretar danos altíssimos quando identificado sua origem.


Acompanhe nossa série, muito mais está por vir.


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